Estado publica dias de recesso de fim de ano para os servidores

As escalas de revezamento serão definidas pelos gestores dos setores administrativos

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Administração publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (25), o decreto para o recesso dos servidores no Natal e Ano Novo. 

O período de folga, mediante revezamento, de Natal será de 23 a 27 de dezembro de 2024.  Para o Ano Novo, o recesso será 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.

Os serviços essenciais deverão manter o seu pleno funcionamento, com a manutenção do quantitativo de agentes públicos suficientes para atendimento a população.

As escalas de revezamento serão definidas pelos gestores dos setores administrativos, “a fim de garantir o regular funcionamento das repartições, em especial o atendimento ao público”.

Os agentes públicos que não fizerem opção por um dos períodos de revezamento do recesso deverão manter sua jornada ordinária de trabalho. 

O Decreto não se aplica aos agentes públicos dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual cujo recesso de final de ano esteja regulamentado em lei específica.