Afastamento de Sérgio Martins coloca Pavan na presidência do TJ
Um dia após a operação, Dorival Renato Pavan, presidente interino, já atua para garantir o atendimento jurisdicional
25 OUT 2024 • POR Vinícius Santos • 08h00Com o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, suspeito de corrupção, o desembargador Dorival Renato Pavan já está tomando decisões administrativas no tribunal. O afastamento de Martins ocorreu por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi uma consequência da operação da Polícia Federal que revelou supostas vendas de sentenças por desembargadores.
Na condição de vice-presidente, Dorival Renato Pavan assumiu interinamente a presidência do TJMS. Ele não foi alvo das ações da operação e já publicou atos administrativos, incluindo exonerações e a designação da desembargadora Elisabeth Rosa Baisch para exercer, interinamente, a presidência da 4ª Câmara Cível do TJMS, conforme a Portaria N.º 2973, publicada no Diário de Justiça de hoje, 25 de outubro.
Além do desembargador Martins, outros magistrados foram afastados: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Todos os investigados deverão usar tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de acessar os órgãos públicos ou se comunicarem com outros envolvidos na investigação, conforme a decisão do STJ.
A operação, realizada em 24 de outubro, cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, visando magistrados, servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema de corrupção. As ordens foram executadas em várias cidades, incluindo Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJMS.
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