Ofensiva da PF contra desembargadores do TJMS vem após escândalo no TCE
Operação atinge em cheio a alta cúpula da Justiça Estadual com afastamentos de magistrados
24 OUT 2024 • POR Vinícius Santos • 08h15A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (24) a Operação Última Ratio, que investiga desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por suposta venda de sentenças. A operação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em junho de 2021, que apurou um esquema de corrupção envolvendo conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS).
A sede do TJMS, localizada no Parque dos Poderes, em Campo Grande, foi um dos alvos da ação, que também se estendeu a Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). São cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o STJ determinou o afastamento de cinco desembargadores por 180 dias.
- Os desembargadores afastados são:
- - Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS;
- - Vladimir Abreu da Silva;
- - Alexandre Aguiar Bastos;
- - Sideni Soncini Pimentel;
- - Marco José de Brito Rodrigues.
O conselheiro do TCE-MS, Osmar Domingues Jeronymo, também foi afastado. Todos os magistrados terão que usar tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de acessar órgãos públicos ou se comunicar com outros investigados.
A operação apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, extorsão, e falsificação de documentos no Judiciário sul-mato-grossense. A ação teve o apoio da Receita Federal, e agentes da PF utilizaram ferramentas de arrombamento para acessar documentos na sede do TJMS.
A Operação Mineração de Ouro, que deu origem à Última Ratio, investigou o desvio de mais de R$ 100 milhões no TCE-MS. Três conselheiros, Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves Barbosa, estão afastados por envolvimento no esquema, mas não há confirmação se estão entre os alvos da operação atual.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, há um movimento de deputados para abrir processos de impeachment contra os conselheiros do TCE-MS. Um ofício foi enviado ao presidente do STJ para tratar do assunto.
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