Governo Federal transfere R$ 9,56 milhões para o transporte escolar rural de MS

Recurso do Pnate beneficia mais de 57 mil estudantes residentes em áreas rurais

O Governo Federal transferiu para o Mato Grosso do Sul, em 2024, R$ 9,56 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte de estudantes, residentes de áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira. Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em março e agosto.

Esse valor beneficia 57,64 mil estudantes sul-mato-grossenses residentes em áreas rurais. O montante é usado no custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública.

Servem, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento.

O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados estão disponíveis no site do FNDE.

Em todo o país, o Pnate já transferiu, em 2024, R$ 799,5 milhões para Estados, municípios e Distrito Federal, beneficiando 4,36 milhões de alunos que vivem em áreas rurais.

Os três Estados que receberam os maiores valores são Bahia (R$ 116,5 milhões e 595,25 mil alunos beneficiados), Pará (R$ 90,3 milhões e 438,3 mil alunos) e Ceará (R$ 76 milhões e 376,43 mil alunos).

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