Justiça de MS é destaque em agilidade nos julgamentos
O juiz Aluízio Pereira dos Santos ressalta que um processo mais rápido não traz vidas de volta, 'mas alivia o sofrimento das vítimas'
10 OUT 2024 • POR Vinícius Santos e Sarah Chaves • 14h46A Justiça de Mato Grosso do Sul (MS) apresenta desempenho notável no julgamento e arquivamento de processos relacionados a crimes contra a vida, de acordo com o Mapa Nacional do Júri do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal do Júri, responsável por esses julgamentos, posiciona MS em 7º lugar nacionalmente em agilidade processual, com um tempo médio de 2.243,41 dias, ou aproximadamente 6 anos, para o arquivamento definitivo de um caso.
Na comparação com os estados do Centro-Oeste, que inclui Goiás (GO), Mato Grosso (MT) e o Distrito Federal (DF), MS ocupa a segunda posição. No Distrito Federal, o tempo médio de arquivamento é de 1.933,30 dias (cerca de 5,29 anos), enquanto Goiás leva 2.856,91 dias (aproximadamente 7,82 anos). Mato Grosso é o mais lento, com 3.664,13 dias, equivalente a 10,04 anos.
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, destacou a importância do trabalho colaborativo: “Com muito trabalho (2 júris por semana, de 8 a 9 por mês), totalizando 80 a 90 por ano em média. Muita dedicação e, sobretudo, planejamento, como por exemplo, evitando adiar júris. Somado ao esforço dos promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores, obtemos resultados positivos em benefício da sociedade, especialmente para as vítimas de homicídios, feminicídios e tentativas.”
Entre os estados que apresentam os piores desempenhos, o Tribunal de Justiça do Pará lidera com 5.054,31 dias (aproximadamente 13,83 anos), seguido pela Bahia com 4.590,73 dias (cerca de 12,59 anos) e pelo Rio de Janeiro com 4.341,78 dias (aproximadamente 11,89 anos).
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