Judicialização da saúde será tema de fórum em Campo Grande

Evento será no dia 10 de outubro e contará com a participação virtual do ministro Luís Roberto Barroso e vai discutir formas de reduzir a judicialização da saúde pública e suplementar

Campo Grande será sede da terceira edição do Fórum Nacional da Saúde Itinerante (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá no dia 10 de outubro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e contará com a participação remota do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

O objetivo principal do fórum é discutir a judicialização da saúde pública e suplementar, além de buscar soluções para evitar que conflitos cheguem ao Judiciário. A judicialização da saúde ocorre quando pacientes recorrem à Justiça para obter tratamentos ou medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo Estado ou planos de saúde, sobrecarregando o sistema judiciário.

Entre os convidados do evento estão a supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira, o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Carlos Muta, e o desembargador Nélio Stabile, coordenador do Comitê de Saúde do estado.

Além da cerimônia de abertura, dois painéis serão realizados, debatendo os desafios da judicialização da saúde e o impacto da saúde privada no estado. No período da tarde, o evento se encerrará com uma oficina direcionada a magistrados, assessores e membros do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus). O NatJus fornece subsídios técnicos para auxiliar juízes na tomada de decisões em processos relacionados à saúde.

Segundo dados do CNJ, de janeiro a julho de 2024, mais de 21 mil processos relacionados à saúde tramitaram na Justiça de Mato Grosso do Sul, dos quais cerca de 11 mil já foram julgados. O tempo médio de tramitação de um processo é de 307 dias. Esses números mostram a relevância da questão para o Judiciário sul-mato-grossense e reforçam a necessidade de medidas que possam agilizar e melhorar a resolução desses conflitos.

O Fonajus Itinerante tem percorrido diferentes estados do Brasil com o intuito de implementar, junto aos comitês estaduais de saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530. Reuniões institucionais com os presidentes dos tribunais e o Comitê Estadual de Saúde também estão previstas para definir estratégias conjuntas de fortalecimento das políticas públicas voltadas à assistência à saúde no estado.