Governo de MS se posiciona e pede à Justiça que negue aumento a Ronaldo Chadid

Conselheiro afastado por suspeitas de corrupção tenta voltar a receber um supersalário que pode ultrapassar R$ 80 mil

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, manifestou-se contrariamente ao pedido de aumento salarial do conselheiro Ronaldo Chadid, afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeitas de lavagem de dinheiro.

Chadid, que recebe atualmente R$ 25 mil líquidos, alega que o valor não é suficiente para manter seu estilo de vida e busca reaver um salário superior a R$ 80 mil por mês. A Justiça já negou liminar para seu pedido, e agora irá avaliar o mérito de forma cuidadosa e colegiada.

O procurador do Estado, Felipe de Quadro dos Santos Ramos, argumentou que o pedido de Chadid não deve prosperar. Ele destacou que o afastamento ocorreu em cumprimento à decisão do STJ, que proíbe o conselheiro de acessar as dependências do TCE/MS e de exercer suas funções, o que também justifica a suspensão do pagamento das parcelas vinculadas ao exercício do cargo.

Além disso, segundo jurisprudência do STJ, as indenizações de função de direção e colegiada são consideradas pro labore, não podendo ser pagas a servidores afastados. O caso ainda está em tramitação e aguarda manifestação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Procuradoria Geral de Justiça.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.