Campo Grande sedia Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde em outubro
Evento trará debates sobre a judicialização da saúde com seminário aberto aos operadores do direito e oficinas para magistrados e assessores
27 SET 2024 • POR Vinícius Santos com informações do TJMS • 08h10No dia 10 de outubro, Campo Grande receberá o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, que ocorrerá no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O evento discutirá a judicialização da saúde, com um seminário aberto aos operadores do direito pela manhã e, à tarde, uma oficina exclusiva para magistrados, assessores e membros do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus).
Os interessados em participar podem se inscrever no site oficial do evento. O Fonajus Itinerante foi criado em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo implementar, em colaboração com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, conforme a Resolução CNJ nº 530.
O Fórum busca elaborar estudos e propor medidas concretas para melhorar os procedimentos, aumentar a efetividade dos processos judiciais e prevenir novos conflitos na saúde pública e suplementar.
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