Calendário Eleitoral: Hoje é o último dia para julgamento de candidaturas

Instâncias ordinárias devem julgar e publicar decisões sobre todos os pedidos de registro, até mesmo os impugnados e os respectivos recursos

Esta segunda-feira (16) marca o último dia para que as instâncias ordinárias julguem e publiquem todos os pedidos de registro de candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador, incluindo os impugnados e seus respectivos recursos.

A data consta no Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, definido pela Corte com antecedência e que dita as datas limites para certos procedimentos em anos eleitorais.

Além disso, a data também marca o último dia para o pedido de substituição de candidaturas para os cargos majoritários e proporcionais, com exceção em casos de falecimento do candidato ou candidata, que poderá ser efetivado após a data.

Hoje também marca o último dia para que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica expeça o ofício aos partidos políticos com horário e o local onde será realizada o sorteio das seções que terão as urnas auditadas no primeiro turno.

Os tribunais regionais eleitorais também devem informar, até hoje, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.

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