MPMS investiga fraude em contratação de reforma de quadra em Miranda

Denúncia aponta que a obra foi inaugurada antes mesmo do processo licitatório ser publicado

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu Procedimento Preparatório nº 06.2024.00000865-0 para investigar suposta fraude na Dispensa de Licitação nº 024/2024, relacionada à reforma e adequação da quadra poliesportiva da Aldeia Moreira, no município de Miranda. A ação foi iniciada pela promotora de Justiça Talita Zoccolaro Papa Muritiba, após denúncia recebida pela ouvidoria do MPMS.

De acordo com a denúncia, no dia 22 de maio de 2024, o Diário Oficial do Município de Miranda publicou o processo de dispensa de licitação para a reforma da quadra da Aldeia Moreira. No entanto, a obra foi inaugurada apenas seis dias depois, em 26 de maio de 2024, levantando suspeitas de irregularidade, pois há registros fotográficos que indicam que a reforma já estava concluída antes mesmo da abertura do processo licitatório.

O procedimento tem como objetivo reunir elementos que possam justificar a abertura de um inquérito civil, caso sejam encontradas evidências de irregularidades na contratação e execução da obra. A investigação está em andamento.

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