Chapas das candidaturas de Jorge Batista e Bira Martins são indeferidas

Juiz atendeu pedido do MPE sobre irregularidades no registro dos candidatos a vice

Os registros de candidaturas das chapas majoritárias dos partidos Democracia Cristã (DC) e Partido da Causa Operária (PCO) foram indeferidos pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande em razão de irregularidades com os nomes dos candidatos a vice.

Com relação ao pedido de Jorge Batista (PCO), o seu pedido de registro de candidatura foi deferido com todas as condições de elegibilidade, no entanto, o Requerimento de Registo de Candidatura (RRC) de seu vice, Thiago Assad foi indeferida, derrubando a aprovação da chapa majoritária do PCO. "por ser ela una e indivisível, nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral".

O Ministério Público havia impugnado a candidatura de Thiago por falta de quitação eleitoral e irregularidades na prestação de contas.

O mesmo aconteceu com João Faria, vice de Ubirajara, a decisão do juiz eleitoral atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral, afirmando que o vice não tem quitação eleitoral por irregularidades na prestação de contas, o que teria impedido de apresentar toda documentação necessária.

O DC recorreu, alegando que os embargos de declaração ainda não foram julgados. "A razão para interposição dos presentes Embargos de Declaração deflui do fato que o julgamento ocorrido nos autos do registro de candidatura n.º 0600234-40.2024.6.12.0036 - candidato à Vice-prefeito da chapa majoritária, não transitou em julgado e está pendente de apreciação do Embargos de Declaração, cuja cópia segue anexo. Assim, qualquer decisão nestes autos, considerando que o Embargante está apto a concorrer e, portanto, o indeferimento da candidatura é mero reflexo da sentença proferida nos autos mencionados, pela unicidade da chapa, com a devida maxima venia, deve aguardar o trânsito em julgado naqueles autos".

Demais candidatos

Os demais candidatos, Adriane Lopes (PP), Beto Pereira (PSDB), Beto Figueiró (NOVO), Camila Jara (PT), Luso Queiroz (PSOL) e Rose Modesto (UB), tiveram suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral na última semana.