Projeto quer recurso do Fundersul usado em obras de duplicação de rodovias
Proposta é de autoria do deputado Pedrossian Neto
5 SET 2024 • POR Pedro Molina • 18h11O deputado estadual Pedrossian Neto apresentou, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que permite ao governo do Estado utilizar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) para complementar projetos de concessão de rodovias estaduais e federais, além de ferrovias.
O projeto prevê que o Estado possa participar, seja com aporte financeiro, sociedade ou obras, em projetos nas rodovias, por exemplo, em obras de duplicação de rodovia. “No caso da BR-262, cujo projeto de concessão não prevê a duplicação total, o Estado poderá (se o projeto virar lei) usar o Fundersul para abranger a duplicação de trechos que, pela concessão, não está prevista”, explicou o deputado.
Pedrossian Neto apontou que a lei que criou o Fundorsul destina-se à “projetos, licenças ambientais, construção, manutenção, recuperação e melhoramento asfáltico de rodovias estaduais e de vias públicas urbanas”, o que justificaria o seu uso em obras do tipo.
“No Mato Grosso, foi criada a MTPar, que é uma empresa do Estado de lá para participações em grandes projetos. No caso da BR-163, o Estado do Mato Grosso é sócio lá e isso ajudou a viabilizar a duplicação total. Em MS, como o projeto que apresentei, o governo estadual poderá usar recursos do Fundo de Desenvolvimento e complementar as concessões”, disse o deputado, usando o estado vizinho como exemplo.
O texto ainda deverá ser analisado e votado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) e, caso aprovado, deve seguir para sanção do governador Eduardo Riedel.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.