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Incentivo a Terapia Assistida por Animais vira Lei na Capital

O tratamento complementar tem diretrizes para uso em Pessoas com Deficiências, Síndromes, TEA e idosos institucionalizados

4 SET 2024 • POR Sarah Chaves • 10h20

O projeto de lei dos vereadores Professor André Luis, Betinho e Zé da Farmácia que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) foi sancionado pela prefeita Adriane Lopes e publicado no Diário Oficial de Campo Grande desta quarta-feira (4).

De acordo com a diretriz da Lei, a TAA como tratamento terapêutico complementar de Pessoas
com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), também poderá ser realizada com idosos institucionalizados, ainda que para fins meramente lúdicos.

'Caso a instituição adotante do animal observe a criação de elevado vínculo de amizade entre animal e paciente, poderá ser efetuada a adoção responsável do animal para acompanhamento do paciente no âmbito familiar", medida que será adotada mediante avaliação periódica dos animais pela instituição que originariamente o recebeu.

A Terapia Assistida por Animais gera benefícios para pacientes em tratamento como oportunidades de motivação, melhora da condição emocional e cognitiva dos envolvidos, diminui o cortisol e, consequentemente, o estresse; aumenta a serotonina, endorfina e ocitocina, conhecidos como hormônios da felicidade, conforme explica a médica-veterinária Kellen de Sousa Oliveira, presidente da Comissão de Bem-Estar Animal do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Cobea/CFMV).

O treinamento dos animais poderá ser feito através de convênio com a Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, ou através de parcerias com o setor privado.