Juiz manda operadora identificar número usado para atacar candidata na Capital
Juiz Marcelo Andrade Campos Silva manda Claro revelar dados de linha usada para prejudicar candidatura da Rose Modesto com vídeos anônimos
15 AGO 2024 • POR Vinícius Santos • 10h00A Justiça determinou que a operadora Claro forneça informações sobre a titularidade de um número de telefone que estaria divulgando vídeos anônimos para prejudicar a candidatura de Rose Modesto à Prefeitura de Campo Grande.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, atendendo a um pedido do União Brasil – Mato Grosso do Sul, representado pela pré-candidata Rose Modesto. O partido alegou que um número de telefone tem sido usado para compartilhar vídeos apócrifos em grupos de WhatsApp, com montagens e informações falsas que visam desinformar o eleitor e difamar a pré-candidata.
O juiz considerou que a denúncia do União Brasil tem fundamentos suficientes para a concessão da liminar. Ele observou que as postagens anônimas infringem o art. 30 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral negativa, e o art. 34, II, da mesma resolução. A decisão destacou que os vídeos incluem montagens e imagens de Rose Modesto, caracterizando propaganda negativa.
O juiz determinou que a Claro forneça, em um prazo de 24 horas, os dados do titular da linha. Além disso, ordenou a intimação do responsável pelo número para cessar imediatamente a divulgação do conteúdo e estabeleceu uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. Após a identificação do responsável, este terá dois dias para apresentar sua defesa.
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