Por risco à sociedade, TJ nega soltar motorista de App envolvido em morte de adolescentes
Ele é acusado de 'apoiar' criminosos no ataque que matou Aysla Carolina de Oliveira Neitzke e Silas Ortiz, ambos de 13 anos, na noite de 5 de maio
23 JUL 2024 • POR Vinícius Santos • 09h55Em uma decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negaram a liberdade a George Edilton Dantas Gomes, um motorista de aplicativo de 40 anos, preso sob suspeita de envolvimento na morte de dois adolescentes no Jardim das Hortências, em Campo Grande.
Mortes - Conforme as investigações, Aysla Carolina de Oliveira Neitzke e Silas Ortiz, ambos com 13 anos, foram vítimas de "bala perdida" na noite de 5 de maio deste ano. O alvo do ataque, Pedro Henrique Silva Rodrigues, foi ferido na perna, mas sobreviveu.
Defesa e Argumentos - A defesa de George Gomes alegou que o decreto prisional de 1º grau não apontava os requisitos necessários para a prisão cautelar, fundamentando-se na gravidade abstrata do delito. A defesa destacou a falta de indícios claros de autoria ou participação de Gomes no crime, afirmando que ele apenas realizou um serviço de transporte e colaborou com as investigações. Argumentou também que a prisão provisória é uma medida excepcional e poderia ser substituída por outras medidas cautelares.
Decisão Judicial - O TJMS refutou os argumentos da defesa. Segundo o colegiado, o decreto prisional está fundamentado nas hipóteses legais, principalmente porque a custódia de Gomes é importante para a ordem pública. A Justiça afirmou que "George tinha ciência dos delitos cometidos e prestou apoio aos supostos autores utilizando um automóvel HB20, além de ter informado que conhecia o plano para matar Pedro".
A decisão destacou a necessidade da custódia devido à gravidade concreta da conduta de Gomes, nociva à segurança e à incolumidade social. A prisão cautelar foi justificada pela garantia da ordem pública e pelo perigo gerado pela liberdade do imputado, indicando a periculosidade de Gomes. Além disso, ressaltou-se que Gomes já respondia a outra ação penal por suposta prática criminosa anterior.
Outros Envolvidos - Além de George Edilton Dantas Gomes, outros quatro indivíduos estão presos em relação ao caso:
- Nicollas Inácio Souza da Silva, piloto da moto usada no crime.
- Kleverton Bibiano Apolinário, conhecido como "Pato Donald", presidiário apontado como mandante do crime e fornecedor da arma utilizada.
- Rafael Mendes de Souza, de 18 anos, conhecido como "Jacaré", dono da casa onde o crime foi planejado.
- João Vitor de Souza Mendes, de 19 anos, responsável pelos disparos que resultaram nas mortes.
Diante dos indícios de periculosidade e da necessidade de garantir a ordem pública, George Edilton Dantas Gomes deve permanecer preso. A decisão do TJMS reforça a importância da prisão cautelar em casos de grande gravidade e impacto social.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.