Desembargadores decidem manter presa idosa acusada de esquartejar marido em MS

Aparecida Graciano de Souza está presa desde 26 de maio de 2023

Aparecida Graciano de Souza, 62 anos, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi unânime entre os desembargadores. Aparecida é acusada de matar e esquartejar seu marido, um crime que ocorreu no Bairro Véstia, em Selvíria, a 404 quilômetros de Campo Grande.

A ré está presa desde 26 de maio de 2023. Sua defesa argumentou que ela é ré primária, possui bons antecedentes, residência fixa e uma ocupação lícita. Além disso, destacaram que Aparecida colaborou com a investigação, confessando os fatos e indicando a arma utilizada no crime. Os advogados solicitaram a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, proibição de sair da comarca sem autorização judicial e uso de monitoramento eletrônico.

Uma liminar já havia sido negada monocraticamente pelo desembargador Emerson Cafure. Agora, o colegiado decidiu, após uma análise mais detalhada, que Aparecida deve continuar presa.

"No mais, conquanto os impetrantes reiterem que se trata a paciente de ré idosa, primária e de bons antecedentes criminais, que confessou o crime e contribuiu para as investigações, fato é que tais circunstâncias não impedem a prisão cautelar. De igual forma, os fundamentos adotados para a imposição da prisão preventiva indicam, no caso, que as medidas alternativas não surtiriam o efeito almejado para a proteção da ordem pública”, diz a decisão que negou a soltura da ré.

Aparecida Graciano de Souza será julgada pelo crime via tribunal do júri.

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