Para Gerson Claro, atuação da Assembleia no 1° semestre foi "assertiva"
As atividades legislativas, de 1º de fevereiro a 16 de julho, somaram 190 projetos, dos quais 79 foram aprovados
16 JUL 2024 • POR Sarah Chaves • 17h17O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, reforçou a atuação da Assembleia Legislativa na solução de temas de interesse da sociedade sul-mato-grossense no 1⁰ semestre Legislativo.
"O Parlamento Estadual respondeu de forma assertiva aos justos anseios da sociedade sul-mato-grossense. Questões de fundo relacionadas ao meio ambiente, em especial as queimadas no Pantanal, proteção das nascentes, uso sustentável dos recursos hídricos; a urgência de repactuação ou relicitação da BR-163, foram debatidas de forma aprofundada".
O parlamentar destacou a aprovação de projetos como o REFIS de impostos estaduais em atraso, que autoriza o parcelamento em até 60 meses, com desconto de 70% das multas e 30% dos juros , refinanciamento e quitação do saldo devedor da casa própria da Agehab com até 80% de desconto", destacou Gerson.
O presidente da ALEMS destaca também o atendimento da reivindicação dos agentes comunitários, controle de endemias, saúde indígena, saúde pública, vigilância epidemiológica e de guarda de endemias , que até 2026 o incentivo financeiro estadual que hoje é de 14,5% do salário mínimo, chegará a um mínimo .
Conforme o relatório de movimentações das atividades legislativas, de 1º de fevereiro a 16 de julho, foram apresentados 190 projetos e houve aprovação de 79. Tramitaram outras 2.004 proposições, entre indicações (1.418), moções (345), requerimentos (150) e emendas (91).
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