Grupo convoca ato "Criança não é mãe" contra o PL 1904 neste sábado na Capital
Projeto que quer equiparar o aborto realizado depois das 22 semanas de gestação ao homicídio
14 JUN 2024 • POR Pedro Molina • 17h15
A Marcha Mundial das Mulheres no Brasil convocou, em todo o Brasil, atos contra o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto realizado depois das 22 semanas de gestação ao homicídio, mesmo em casos previstos pela lei, como gravidez resultante de estupro.
Contra o projeto, o grupo convocou o ato “Criança não é Mãe”, com manifestações em diversas cidades em todo o Brasil, incluindo Campo Grande. Na Capital, o ato tem início a partir das 9h no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho, no Centro.
Entenda o projeto
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou o PL 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas, mesmo em casos autorizados pela legislação brasileira – como estupro –, ao crime de homicídio.
O projeto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Em situações onde a grávida provoca o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque, a pena de prisão passa de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos.
Em casos onde a grávida tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento, a pena para quem realiza o procedimento com consentimento passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimento.
A proposta é assinada por 32 deputados, incluindo o segundo vice-presidente da Casa, Sóstenes Cavalcante, e o presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO). Em fala ao g1, Sóstenes afirmou que objetivo é “testar [o presidente] Lula”.
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