Câmara aprova projeto que irá punir deputados que se envolvam em brigas

Parlamentares que se envolverem em embates físicos dentro da Casa poderão sofrer com suspensão do mandato

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), o projeto que prevê a suspensão do mandato de parlamentares que quebrarem o decoro ao se envolverem em brigas dentro da Casa.

O texto foi apresentado pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), mas após reivindicações dos parlamentares, o relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), indicou algumas mudanças.

Segundo o texto, a Mesa Diretora terá cinco dias, após o ocorrido, para enviar o pedido de suspensão do deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, com o colegiado tendo 72 horas para se manifestar sobre a punição.

Será possível que o deputado recorra ao plenário, mas ele precisará do voto de maioria absoluta para manter ou aprovar a suspensão do mandato.

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