STJ aceita denúncia contra desembargadora da Bahia por esquema de venda de decisões
Ilona Márcia Reis, é acusada de receber R$ 800 mil em propina por decisões judiciais
10 JUN 2024 • POR Vinícius Santos com informações do STJ • 11h00O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis. Ela é acusada de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia surgiu da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.
Além de Ilona Reis, outras duas pessoas foram denunciadas, enquanto uma quarta pessoa teve a denúncia rejeitada. O STJ decidiu prorrogar o afastamento cautelar da desembargadora por mais um ano.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Ilona Reis teria recebido propina para emitir decisões favoráveis em três processos sobre imóveis no oeste baiano, somando R$ 800 mil. Durante as investigações, o MPF encontrou minutas de decisões da desembargadora em posse de um advogado e um ex-servidor do TJBA antes dos julgamentos, sugerindo uma negociação prévia das decisões.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, destacou que relatórios de inteligência financeira revelaram movimentações bancárias suspeitas e comprovantes de depósitos em dinheiro fracionados no gabinete da magistrada. Também foram identificadas transações financeiras com supostos laranjas e pessoas jurídicas.
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