Governo Federal pagará salário aos trabalhadores para manter empregos no RS
Serão beneficiados funcionários celetistas, trabalhadores domésticos, estagiários e pescadores de empresas localizadas em áreas atingidas
7 JUN 2024 • POR Sarah Chaves, com informações do Planalto • 10h33Em ato realizado em Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul na quinta-feira (6), o presidente Lula anunciou novos reforços para o estado em calamidade pública, que serão ações tomadas por meio de Medidas Provisórias que devem ser publicadas nos próximos dias.
As Medidas Provisórias garantirão R$ 1 bilhão em recursos para o aporte de dois salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela) para 434 mil trabalhadores formais. A primeira parcela do aporte deve ser liberada no mês de julho e a segunda em agosto.
Serão alcançados funcionários de empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas. São mais de 326 mil trabalhadores celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. Em contrapartida, as empresas têm que manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de salários. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
"Nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar, aquilo que não haja implicação judicial. Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As outras medidas provisórias anunciadas autorizam a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução que foi publicada no mês de maio e destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que agora atende a 96 municípios, mais de R$ 313 milhões chegam para apoiar a população atingida.