Senado deve votar na quarta-feira a taxação em compras internacionais

Projeto do Programa Mover inclui a tributação de 20% em produtos comprados fora do Brasil que fiquem abaixo dos US$ 50

O plenário do Senado Federal atendeu ao pedido do governo e oposição e adiou, nesta terça-feira (4), a votação do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que inclui em seu texto a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50.

O parecer do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retira do texto da taxação de compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, mudança que foi não foi bem recebida por parlamentares governistas e da oposição, que pediram mais tempo para analisarem o texto.

A taxação foi inclusa no texto como “jabuti” - termo usado para se referir a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei ou medida provisória - o que levou o relator do projeto no Senado a retirar o trecho que colocava fim à isenção para compras de até US$ 50.

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