Senado retira taxação em compras internacionais
Câmara dos Deputados havia aprovado texto com uma alíquota de 20%
4 JUN 2024 • POR Pedro Molina • 15h41O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), anunciou, nesta terça-feira (4/6), que vai tirar a taxação de até US$ 50 em compras internacionais.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) nº 914/2024, que cria o Programa Mover e define uma alíquota de 20% para a taxação de compras internacionais por meio de plataformas como AliExpress, Shein e Shopee.
“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, explicou o senador.
Cunha apontou que o projeto é essencial para o setor de eletromobilidade no país, mas que o Senado não pode julgar o PL com o “jabuti” - termo usado para se referir a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei ou medida provisória.
“O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas como senador relator da proposta pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”, explicou.
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