Justiça condena homem a 21 anos por duplo homicídio em Campo Grande

Juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou que o regime de pena para Joe Magnum Arce de Souza é fechado

Nesta quarta-feira (15), Joe Magnum Arce de Souza, de 36 anos, foi condenado à pena de 21 anos de reclusão em regime fechado por duplo homicídio qualificado. Conforme o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri, ele foi considerado culpado por executar a tiros, Luiz da Conceição Tierre, de 36 anos, em um crime gravado por câmeras na Avenida das Bandeiras, no bairro Vila Carvalho, em Campo Grande, por volta das 6h30 da manhã de uma sexta-feira (27 de maio de 2022).

Além disso, Joe Magnum também atingiu por erro Adriano Medeiros Pereira com disparos de arma de fogo, causando-lhe a morte. Conforme os autos, Adriano estava transitando em via pública, pilotando uma motocicleta, quando foi atingido por tiros.

Pela morte de Luiz da Conceição Tierre, Joe Magnum foi condenado a 18 anos de reclusão, enquanto que pela morte de Adriano Medeiros Pereira, foi condenado a 14 anos de reclusão. Considerado crime hediondo, o juiz, para determinar a pena final, aplicou a regra do concurso formal (art. 70 do Código Penal), que permite aumentar a pena do crime mais grave em 1/6 (um sexto) quando o réu pratica mais de um crime mediante uma só ação. Assim, a pena de 18 anos de prisão por homicídio qualificado foi aumentada em 3 anos, totalizando 21 anos de prisão. 

O juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou que o regime de pena é o fechado e que Joe Magnum deve permanecer preso até que eventualmente consiga progressão no Juízo da Execução Penal.

O motivo do crime, segundo a sentença, seria o ciúme do réu em relação ao suposto relacionamento amoroso entre a vítima Luiz da Conceição Tierre e Nayara Aparecida Garcia da Silva, ex-convivente de Joe Magnum. Nayara chegou a ser denunciada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), mas foi absolvida.

Com a condenação, abre-se possibilidade de recurso à instância superior pela defesa de Joe Magnum Arce de Souza. Joe Magnum está preso desde o dia 28 de junho de 2022 e assim deve continuar, por decisão do Juiz Aluizio Pereira dos Santos.

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