TSE manda oficiar TRE-MS sobre cassação de Rafael Tavares

Comunicado deixa Paulo Duarte a um passo de assumir vaga na Assembleia

O Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou o pedido do ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PSB), e ordenou o cumprimento imediato do acórdão que confirmou a perda do mandato pela cassação do deputado Rafael Tavares (PRTB).

Tavares foi cassado por fraude eleitoral devido à falta de cumprimento da cota de gênero, ou seja, por não apresentar o número mínimo de candidatas mulheres nas eleições de 2022. Apesar de tentar recorrer da decisão, teve seus recursos negados em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.

Paulo Duarte, primeiro suplente, solicitou ao TSE a execução imediata da cassação de Tavares, visando assumir a vaga.

Dessa forma, o presidente do TSE determinou comunicação urgente ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) para que adote as medidas necessárias para efetivar a cassação.

Consequentemente, Paulo Duarte (PSB) está prestes a ocupar a vaga deixada por Rafael Tavares (PRTB). Duarte obteve 16.663 votos nas eleições de 2022 e se prepara para assumir seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Quanto à posse do novo deputado, o presidente da ALEMS, Gerson Claro, aguarda notificação do TRE-MS para marcar a data da investidura de Paulo Duarte no cargo.

O TRE-MS deve realizar a recontagem dos votos da última eleição para que a posse de Paulo Duarte ocorra possivelmente dentro de uma semana.