Governo cria grupo técnico para avaliar gestão da Fundação de Serviços do Regional
Estado avalia uma Parceria Público-Privada relativa a serviços hospitalares
15 FEV 2024 • POR Sarah Chaves • 09h52O Governo do Estado através do Conselho Gestor de Parcerias do PROP-MS (CGP), criou em publicação do Diário Oficial desta quinta-feira (15), o Grupo Técnico que irá elaborar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para promover parceria público-privada para a gestão da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Hospital Regional de Campo Grande).
O grupo também irá ser responsável por análise e a avaliação de pré-viabilidade para a transferência da gestão de três unidades hospitalares.
Farão parte do grupo, integrantes do Escritório De Parcerias Estratégicas (EPE), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Fundação Serviços de Saúde do Estado De Mato Grosso do Sul (FUNSAU).
Os estudos gerenciados pelo EPE são o primeiro passo para um projeto pioneiro de parceria público-privada em saúde no Estado.
De acordo com a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a criação do grupo técnico permite melhor detalhamento nos projetos de parcerias. "O GT é formado por técnicos que estarão a frente do projeto junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenvolver os estudos de viabilidade. Além dos técnicos em estruturação são chamados técnicos da área que tem pertinência com o tema que são realizados os estudos, nesse caso a saúde, pois são eles que possuem todo o conhecimento do setor e irão contribuir para uma melhor estruturação da PPP”.
Na primeira semana de fevereiro, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e do Hospital Regional Rosa Pedrossian, se reuniram para discurtir a transição da gestão do Hospital Regional (HR), conforme Resolução nº 159/SES/MS, de 17 de janeiro de 2023, e o eventual interesse do Estado na contratação de organização social para assumir a sua administração.
Dessa forma, o Estado, além da gestão do Hospital, poderia ficar responsável pela regulação e pelo repasse de verba advindo do Ministério da Saúde, o que no momento é feito pela Prefeitura de Campo Grande.
Na oportunidade, a Diretora Presidente do Hospital Regional apresentou dados estatísticos da real situação do hospital. O Secretário da SES, Maurício Simões, informou que não há interesse do Estado em entregar a gestão do hospital a uma organização social.
Por outro lado, sinalizou a possibilidade de ser estudada uma Parceria Público Privada relativamente a alguns serviços hospitalares.
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