URGENTE: Mãe e padrasto de Sophia pedem absolvição em recurso
Advogados de Stephanie e Christian alegam falta de cuidado na colheita de provas e fragilidades na argumentação do Ministério Público
27 JAN 2024 • POR Vinícius Santos • 14h50Os acusados Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim, mãe e padrasto de Sophia de Jesus Ocampo, que foi morta aos dois anos, buscam escapar de um julgamento por júri popular. Ambos interpuseram recursos que poderão ser analisados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Os recursos foram protocolados na sexta-feira (26), último dia do prazo para apresentação da peça recursal denominada "Recurso em Sentido Estrito". O casal pede a absolvição e, consequentemente, a liberação da prisão.
Alegações de Christian Campoçano Leitheim - acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável, alega falta de evidências que o vinculem diretamente ao crime. A defesa argumenta que a acusação não identificou sua participação de maneira detalhada, presumindo sua autoria sem provas claras.
Além disso, destaca a incompatibilidade do sêmen encontrado na cena do crime com o material genético de Christian. A defesa pediu ainda a nulidade do depoimento de uma testemunha, alegando que esta deveria relatar apenas o que viu ou ouviu, sem 'achismo'.
Christian requereu a absolvição do crime de estupro, a exclusão das qualificadoras de motivo fútil e meio cruel, e, caso a absolvição não seja possível, a impronúncia do acusado.
Alegações de Stephanie de Jesus da Silva - acusada de homicídio qualificado, alega que o MPMS não conseguiu provar qualquer conduta por parte dela que ensejasse a morte da filha. A defesa questiona a falta de cuidado na colheita de provas.
A defesa pede o reconhecimento da quebra da cadeia de custódia e a desconsideração de qualquer dado extraído para quaisquer fins legais. Alega ainda a possibilidade de nulidade da investigação policial, destacando o desprezo por testemunhas importantes.
Outro ponto levantado pela defesa é a busca e apreensão realizada sem mandado judicial, solicitando a nulidade do ato e de todas as provas derivadas dele. A defesa ainda alega acesso ao celular da acusada sem devida autorização judicial, considerando-o uma violação legal.
Quanto à acusação de homicídio por omissão, a defesa destaca a ausência de provas que demonstrem a conduta de Stephanie no trágico resultado. Argumenta que, mesmo após exaustivas análises e audiências, não foi possível concluir sua participação efetiva nos fatos. Requer, portanto, a absolvição sumária da acusada.
Resumo - ambas as defesas requerem o reconhecimento de nulidades, buscando a absolvição sumária de seus clientes. Christian pede a impronúncia e a exclusão de qualificadoras, enquanto Stephanie almeja o reconhecimento da quebra de cadeia de custódia e a desconsideração de provas colhidas.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul deve se manifestar sobre os recursos apresentados pelas defesas.
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