Deputados analisam projeto que institui a "Marcha Pela Vida" anual em MS

Outras seis propostas estão pautadas para votação

Entre as sete propostas da Ordem do Dia que será votada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está o texto do deputado Antônio Vaz (Republicanos) que cria a "Marcha Pela Vida" a ser realizada anualmente, no dia 8 de outubro.

Em sua justificativa, o deputado, afirma que o objetivo da Marcha pela Vida é conscientizar a população sobre a importância da vida desde os seus primórdios. "A data do dia 08 de outubro foi escolhida por ocasião do dia do nascituro cujo objetivo é celebrar e reafirmar que a vida humana começa no ventre materno desde a sua concepção"

A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. 

Ordem do Dia

Será votada a redação final do Projeto de Lei 63/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

Em discussão única será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 26/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que altera o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), para o exercício de 2023.

Em primeira discussão os deputados estaduais devem votar o Projeto de Lei Complementar 18/2023, do Poder Executivo, que cria duas novas Diretorias, subordinadas ao Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros, quais sejam: a Diretoria de Proteção Ambiental e a Diretoria de Inteligência.

O Projeto de Lei 320/2023, também do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei nº 5.804, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza o reembolso, em dinheiro, do valor nominal relativo ao incentivo fiscal pago ao produtor rural por estabelecimento frigorífico, nos termos do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), de forma alternativa à compensação com débitos de ICMS, nas situações que especifica.

O Projeto de Lei 208/2023, de João César Mattogrosso (PSDB), que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.

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