Deputado quer eliminar pontos facultativos e transferir feriados para domingos

Parlamentar alega prejuízos econômicos causados pelos feriados

O deputado federal Marcos Pollon (PL), representante de Mato Grosso do Sul, apresentou o Projeto de Lei n.5646/2023 na Câmara dos Deputados, propondo alterações no calendário de feriados nacionais e religiosos no Brasil.

Conforme o texto do projeto, a proposta visa transferir a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente à data original, extinguindo os pontos facultativos. 

Em caso de feriados que não incidam em domingo, o expediente de trabalho será normal nas repartições públicas, e à iniciativa privada caberá determinar se haverá expediente em seus estabelecimentos.

Em sua justificativa, o parlamentar, busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos. Segundo Pollon, "A motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos", destaca um trecho. 

Segundo ele, "a paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no produto interno bruto (PIB) e na geração de empregos." pontuou.  

Ainda na justificativa, o deputado destaca "Ao concentrar as comemorações em domingos, facilita-se a participação da população em eventos e celebrações, contribuindo para a coesão social e a promoção do lazer. A medida proposta respeita o caráter festivo dos feriados, ao mesmo tempo em que busca otimizar o funcionamento da economia".

O Projeto de Lei segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

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