MPMS investiga possível fraude em licitação para uniformes do Samu em Sidrolândia

Promotora aponta indícios de violação ao patrimônio público em processo licitatório

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, a 70 quilômetros da Capital, abriu uma investigação para apurar uma possível irregularidade no Pregão Eletrônico n. 045/2023, que tinha como objetivo a aquisição de uniformes para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPMS nesta terça-feira (17).

A instauração do Inquérito Civil foi determinada pela Promotora de Justiça, Janeli Basso, após o órgão receber uma denúncia de suposta fraude no processo licitatório. Conforme a denúncia, o caso envolve empresas que estavam sob investigação na Operação "Tromper".

Esta operação, conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), revelou a existência de conluio entre empresas que participaram de licitações e firmaram contratos com a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, somando valores milionários.

Além disso, a investigação apontou a existência de uma organização criminosa dedicada a fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. Também foi mencionado o pagamento de propina a agentes públicos, inclusive em troca do compartilhamento de informações privilegiadas da administração pública.

A operação "Tromper" recebeu seu nome da língua francesa, que significa "enganar". A denúncia sobre possíveis fraudes no processo licitatório faz menção a possíveis tentativas de obstrução da investigação, onde algumas pessoas alegaram que "essa operação não vai dar em nada". 

Em sua justificativa, a promotora elenca que a documentação reunida até o momento aponta para uma possível violação do patrimônio público e social devido a irregularidades nos processos licitatórios do Pregão Eletrônico n. 045/2023, destinado à aquisição de uniformes para a equipe do SAMU.

O inquérito civil não está sob sigilo e está disponível para consulta no site do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na página 19 (link). O JD1 Notícias procurou a Prefeitura de Sidrolândia, que, por meio da Secretaria de Saúde, afirmou que a aquisição dos uniformes ocorreu por meio de pregão eletrônico, com a empresa vencedora estando em conformidade documental e que os valores dos uniformes estão de acordo com os preços de mercado.

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(*) Matéria atualizada às 11h25 para acréscimo da nota da prefeitura de Sidrolândia.