STF forma maioria e rejeita marco temporal

Placar está em 7 votos contra e 2 a favor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para decidir como inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas por um placar de 7 votos a 2.

Votaram contra o marco os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux. Nunes Marques e André Mendonça foram contra.

Apesar da maioria formada, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão.

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