Suprema Corte dos EUA julga cota racial como inconstitucional

Ação surge após processo de grupo conversador contra universidades norte-americanas

A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) declarou, nesta quinta-feira (29), como inconstitucionais as ações afirmativas relacionadas a políticas de admissão de alunos nas universidades do país.

A Suprema Corte norte-americana decidiu a favor do grupo conservador Students for Fair Admissions, que defende que a raça de uma pessoa não deve ajudar e nem prejudicar os esforços da vida de uma pessoa e processava as universidades de Harvard e da Carolina do Norte, que adotaram um sistema parecido como o sistema de cotas.

Diferente do Brasil, os EUA não adotam sistemas de cotas, mas consideram a raça como um critério para um aluno ser convocado nas instituições.

A Corte norte-americana já havia decidido, em 1978, que as instituições não poderiam criar um sistema de cotas, mas que poderiam usar a raça como critério de seleções, o que passa a também ser proibido.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, disse em sua decisão que o benefício a um estudante alvo de descriminação racial deve estar relacionado “à coragem e à determinação daquele estudante”.

“Em outras palavras, o estudante deve ser tratado com base em suas experiências como indivíduo, e não com base na raça”, disse o juiz.