Agems fará Seminário sobre regulação

Para o diretor-presidente Carlos Alberto Assis, Agência guarda a "segurança jurídica"

Está marcado para o próximo dia 30 de junho, mais um Seminário sobre regulação pública e desenvolvimento no Estado. O evento organizado pela Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul), em parceria com o projeto Pauta 3, será realizado no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, e será aberto ao público.

O evento faz parte da 3ª edição do Ciclo de Seminários 2023: Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras com tema central a "Regulação nos Programas de Parceria". O seminário reunirá especialistas, representantes governamentais e servidores para discutir estratégias de regulação.

Ao JD1, o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto Assis, ressaltou sobre a motivação do evento. "O objetivo é abordar as práticas de regulamentação nos programas de parceria, especialmente em Mato Grosso do Sul, reconhecido pela sua diversidade nos setores. A intenção é analisar como a regulação pode promover e fortalecer a colaboração efetiva entre parcerias de diversos formatos. Agems não é política, é técnica”, disse ele.

Conforme ainda Carlos Alberto, a prática é importante para que as pessoas saibam de que forma atua a regulação. "Ao longo do tempo, percebemos que a população não sabe para que serve a regulação. Somos a segurança jurídica; quem dá o equilibrio entre a rede privada, pública, e  o consumidor. Nosso papel é fiscalizar diversas áreas de uma sociedade. A regulação é muito importante para que novos investimentos venham para o Estado, como parques, rodovias, e etc.", concluiu.

O evento contará com a presença dos palestrante Dr. Mateus Pica Adami, diretor de regulação do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), e Dr. Vitor Rhein Schirato, doutor em direito do Estado pela USP, mestre em administrativo econômico pela universidade da Alemanha. O coordenador de palestras será o professor-doutor e mestre em direito pela PUC-SP, vice-presidente da SBDP e líder do grupo de pesquisa de regulação administrativa da PUC, Jacintho Arruda Câmara.

Compondo as palestras e painéis de debate, o seminário também proporcionará espaço para networking e interação entre os participantes.

Além do Seminário, serão realizadas anteriormente as câmaras técnicias da Associação Brasileira das Agências de Regulação.

Serviço

Seminário sobre regulação pública e desenvolvimento no Estado;
Data: 30 de junho;
Horário: 08h15;
Local: Auditório do Bioparque do Pantanal;
Acesse o link.

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