Dívida de R$ 495 milhões de hospitais e Santas Casas é discutida na Assembleia

Deputados da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos defendem criação de marco regulatório

A Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, coordenada pelo deputado Pedrossian Neto (PSD) se reuniu na quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa com a presença de representantes dos hospitais e do Governo do Estado.

Conforme levantado na pauta, os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul acumulam, nos últimos quatro anos, deficit operacional de R$ 495 milhões, problema que foi agravado com a pandemia. O levantamento da situação financeira das unidades hospitalares é uma das etapas iniciais para se discutir e implementar ações de enfrentamento ao problema.

No último mês, a Frente propôs umprojeto de criação de um marco regulatório. “Esse quadro é bastante crítico. É necessária uma série de medidas para resolver ou, ao menos, mitigar essa situação, para que os hospitais e as Santas Casas não corram risco de entrar em colapso”, alertou Pedrossian Neto, coordenador da Frente Parlamentar.

A situação das finanças dos hospitais foi informada pelo presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso do Sul (FEHBESUL), Ivandro Fonseca. De acordo com ele, os hospitais filantrópicos e Santas Casas do Estado tiveram, de 2019 a 2021, uma despesa muito superior à receita, somando deficit de R$ 495.042.692.

Esse valor corresponde às 21 unidades de saúde que integram a FEHBESUL - no total, há 53 hospitais filantrópicos e Santas Casas em Mato Grosso do Sul. No entanto, as 21 entidades respondem pela maior parte dos atendimentos, com 1,5 milhão de pacientes.

Com R$ 495 milhões em deficit nos últimos quatro anos, os hospitais filantrópicos e Santas Casas precisariam, para ter um reequilíbrio econômico-financeiro, de R$ 122,308 milhões anuais. “Diante desse cenário nós necessitamos, com urgência, um reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. A proposta é encaminhar para ciência dos deputados, uma vez que aqui é a Casa de Leis, onde se analisa o orçamento, para buscar assegurar esse valor para 2023 e 2024”, disse Fonseca.

Marco regulatório

O projeto do marco regulatório objetiva modificar o relacionamento entre os hospitais e o Poder Público e ajudar a resolver o problema das finanças. A ideia é estabelecer para o Poder Público critérios de reajustes dos contratos, com fixação de um indexador, e para os hospitais normas de transparência na gestão e aplicação dos recursos.

A proposta é que o marco regulatório seja previsto em lei. O projeto resultará de discussões, que envolvem a Frente Parlamentar, os representantes dos hospitais e Santas Casas e do Governo do Estado. 

Essa é a segunda reunião realizada neste ano pela Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.