MPF cobra Twitter sobre ações contra incitação de ataques em escolas
Empresa tem prazo de 10 dias para fornecer dados ao órgão
11 ABR 2023 • POR Pedro Molina, com informações da Folha de S. Paulo • 19h11O Ministério Público Federal em São Paulo solicitou ao Twitter que a empresa informe se está tomando alguma medida para moderar publicações que possam estar incitando jovens a cometerem violência e atendados a escolas no Brasil.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão enviou à diretoria jurídica do Twitter Brasil um ofício onde solicita, no prazo de dez dias, uma série de informações referentes ao assunto.
A rede deve informar quais perfis e conteúdos foram apontados pelo Ministério da Justiça como de necessária moderação, por conterem palavras-chave sobre ataques a escolas, além de informar quais desses conteúdos foram efetivamente moderados pela rede social.
Além disso, o órgão solicitou informações sobre "outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas" e explique se tem planos de elaborar protocolos no médio prazo.