Exército gastou recursos de combate à Covid com carnes nobres e salgados, diz TCU
Fiscalização da Corte atendeu a um pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional
3 ABR 2023 • POR Pedro Molina • 17h09Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o Exército Brasileiro utilizou dos recursos que deveriam ser destinados para o combate ao Covid para comprar carnes nobres e salgados.
A fiscalização checou como foram gastos os R$ 15,6 milhões do Ministério da Defesa e do Ministério da Saúde destinados ao combate da doença e ocorre em decorrência de um pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional.
Durante a fiscalização, os auditores descobriram que, desse valor, R$ 255,9 mil foram gastos em “salgados diversos típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes, que, em razão de seu baixo valor nutritivo e sua finalidade habitual, muito provavelmente não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19”.
Além disso, os militares gastaram cerca de R$ 447,4 mil em 12 mil quilos de filé-mignon e picanha, valor gasto por somente duas unidades e que equivale a 21,7% do montante investido para compra de carne bovina em todas as demais unidades do Exército.
No entanto, a auditoria explica que uma normativa interna do Exército permite a compra de carnes nobres. “Contudo, não se pode olvidar que a atuação da administração pública, além de observar o princípio da legalidade, deve atentar para os demais princípios que a regem, dentre eles o da razoabilidade e do interesse público”, explicou o documento do TCU.
A Corte entendeu que o Exército “violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida”.
Até o momento não houve manifestação por parte do Exército sobre a fiscalização.