AGU pede que dados de golpistas sejam preservados por operadoras e plataformas
Objetivo é auxiliar na identificação de criminosos
10 JAN 2023 • POR Pedro Molina • 18h52A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta o armazenamento de dados de geolocalização de quem esteve nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos golpistas que ocorreram neste domingo (8).
Os dados devem ser armazenados pelas operadoras de telefonia celular por 90 dias, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e das triangulações de rádio das antenas próximas.
Já no caso de redes sociais e aplicativos de mensagens, os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com datas e horas, devem ser armazenados. O Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, além de outras, foram as plataformas citadas no pedido da AGU.
Também foi defendido que as plataformas derrubem e desmonetizem qualquer publicação que defenda atos terroristas ou o uso da violência contra o Estado Democrático de Direito e que promovam a invasão e depredação de prédios públicos.
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