Geral

Ministro do Trabalho defende regularização das atividades por aplicativo

Luiz Marinho também afirmou que a proposta para valorização do salário do mínimo será enviada ao Congresso até maio

3 JAN 2023 • POR Sarah Chaves, com informações do G1 • 17h36
Ilustrativa

Novo ministro do Ministério do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse em discurso ao assumir, que a pasta vai focar em propor ao Congresso uma política de valorização permanente do salário mínimo, além de regular as relações trabalhistas mediadas por meio de aplicativose plataformas digitais.

O governo eleito usou parte do espaço fiscal aberto com a PEC da Transição para garantir reajuste real do salário mínimo em 2023, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Marinho afirmou que a proposta para valorização permanente do salário mínimo será enviada ao Congresso até maio e que terá como “espinha dorsal” o modelo adotado pelos governos petistas até 2016.

“Nós vamos retomar, construindo também o diálogo. É possível mudar algum detalhe do que foi a política anterior, mas aquilo lá será a espinha dorsal do que será de novo”, disse.

Outro ponto central da gestão será, de acordo com Marinho, a regulamentação das relações trabalhistas mediadas em aplicativos e plataformas. A ideia é garantir “padrões civilizados" de utilização desses meios de prestação de serviços.

“Daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social”, destacou.

Ministro
Metalúrgico, Marinho conheceu Lula durante as greves no final da década de 1970.

Em 1984, ele entrou para a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade na qual Lula se consagrou como líder sindical.

Em 1996, se tornou presidente da entidade e ocupou o cargo até 2003. Foi ministro do Trabalho e também da Previdência do governo Lula.

Entre 2009 e 2016 foi prefeito de São Bernardo do Campo (SP). Nas eleições de 2002, foi candidato a vice-governador de São Paulo na chapa encabeçada pelo também petista José Genoino, derrotada pelo tucano Geraldo Alckmin.

Em 2018, concorreu ao governo de São Paulo, mas acabou em quarto lugar.

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