Uso da maconha para fins recreativos será legalizado na Alemanha

O governo também planeja introduzir um imposto especial de consumo

A Alemanha apresentou a medida prometida pelo governo do chanceler Olaf Scholz que a tornaria um dos primeiros países da Europa a legalizar a maconha, atrás de Malta.

O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou um documento fundamental sobre a legislação planejada para regular a distribuição controlada e o consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos. Adquirir e possuir até 20 a 30 gramas de cannabis recreativa para consumo pessoal também seria legalizado e a distribuição seria controlada em lojas licenciadas.

Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. O uso de cannabis para fins medicinais é legal na Alemanha desde 2017. 

De acordo com o documento, o autocultivo privado seria permitido de forma limitada. As investigações em curso e os processos criminais ligados a casos que deixaram de ser ilegais seriam encerrados.

O governo também planeja introduzir um imposto especial de consumo, além de desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à cannabis.

A legalização da cannabis pode trazer à Alemanha receitas fiscais anuais e economia de custos de cerca de 4,7 bilhões de euros (US$ 4,7 bilhões) e criar 27.000 novos empregos, segundo uma pesquisa realizada no ano passado.

A Alemanha apresentará o documento à Comissão Europeia para pré-avaliação e só redigirá uma lei quando a Comissão lhe der aprovação, acrescentou o ministro. 

Reações 

A associação de farmacêuticos da Alemanha alertou sobre os riscos à saúde da legalização da cannabis e disse que colocaria as farmácias em conflito médico.

O plano de legalização não foi bem recebido por todos os estados federais. O ministro da Saúde da Baviera, por exemplo, alertou que a Alemanha não deve se tornar um destino de turismo de drogas na Europa.

“O consumo envolve riscos sociais e de saúde significativos e às vezes irreversíveis – e qualquer forma de banalização é completamente irresponsável”, disse o ministro da Saúde da Baviera, Klaus Holetschek, ao jornal Augsburger Allgemeine.

Mas os “verdes da Alemanha” disseram que décadas de proibição da cannabis apenas exacerbaram os riscos, acrescentando que o comércio legal protegerá melhor os jovens e a saúde. “Porque condições muito restritivas para o mercado legal apenas promovem o mercado ilegal de cannabis particularmente forte”, disse a legisladora Kirsten Kappert-Gonther na quarta-feira.