De 28 siglas e federações, 12 receberão recursos do Fundo Partidário em 2023

As demais 16 agremiações continuarão a existir, mas sem suporte financeiro de origem pública

As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário.

Apenas 12, dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano.

Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

As demais 16 agremiações continuarão a existir, embora não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Se desejarem, poderão se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.

Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados.