Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar o recurso que analisa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma condenação de R$ 70 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes de ser indicado para o STF, Zanin, que também atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a apresentar o processo que gerou a multa contra Bolsonaro, com seu escritório sendo um dos responsáveis pelas ações eleitorais da candidatura do atual presidente.
Segundo os códigos de processo civil e penal, é estabelecido que um juiz não pode julgar um caso no qual tenha atuado como advogado, ou desempenhado outras funções específicas.
Bolsonaro entrou com um recurso contra uma punição imposta em 2022, quando ele teria impulsionado um vídeo com ataques ao então candidato Lula durante o período eleitoral.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça só dará sentença de Trump após as eleições
STJ rejeita recurso e mantém prisão de Rúbia acusada de esquartejar jogador em MS
Justiça indefere candidatura do PCO à prefeitura de Campo Grande
TJ eleva pena de réu por assassinato da mãe em Nova Andradina
MP apura irregularidades na divulgação de eventos pela prefeitura de Rochedo
Nota Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Água Clara é alvo de decisão judicial para retirar propaganda do site
Juiz nega absolvição e manda 'Chupeta' a júri popular por assassinato em Campo Grande
Acusados de matar e jogar corpo de 'Léo' em fossa no Nova Lima vão a júri popular
