Dias Toffoli disse que amanhã à partir das 14h será feita a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio (Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo)O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que a sessão desta quinta-feira (17) onde será discutido sobre a prisão de condenados em segunda instância não terá votos propriamente dito. Assim, uma sessão extraordinária foi convocada para o dia 23 deste mês às 9h30.
O presidente do Supremo disse que amanhã à partir das 14h será feita a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio, relator de três ações sobre o tema, além de ouvir advogados que atuam no processo.
A sessão desta quinta-feira também deve falar os representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Depois das manifestações dos advogados, a sessão será suspensa e o julgamento retomado na semana que vem.
Sessão de amanhã
O STF julgará amanhã o tema ao analisar três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O julgamento pode beneficiar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso em Curitiba (PR) desde o ano passado.
O STF está sendo questionado em ações, pois tem permitido o início do cumprimento da pena de prisão após condenação do réu se confirmado por um tribunal de segunda instância.
O Supremo Tribunal Federal, tem mantido o placar de 6 votos a 5 a favor da prisão durante esta etapa do processo, mas pode ser que alguns ministros mude de posição durante novo julgamento sobre o tema.
Conforme o resultado do julgamento, o desfecho pode ser uma derrota para a Operação Lava Jato. Em Curitiba, os procuradores e o ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro defendem a medida como uma forma de garantir a punição dos condenados e também um estímulo aos acordos de delação premiada, que foram peças-chave nas investigações de esquemas de corrupção.
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