O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão desta quarta-feira (19) do ministro Marco Aurélio.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça
Bitto Pereira quebra recorde e é eleito com 59% dos votos na OAB-MS
Justiça
Bitto Pereira vence eleição na OAB-MS
Justiça
Inquérito sobre plano golpista será enviado à PGR na segunda-feira
Justiça
Jovem é condenado a 18 anos de prisão por matar namorada com 6 tiros na Capital
Justiça
STF forma maioria para manter prisão de Robinho por estupro
Justiça
Poder Judiciário de MS cria "botão de denúncia" contra o trabalho escravo
Justiça
Jamilson e Jamilzinho duelam na Justiça
Justiça
TRE nega anulação da operação do GAECO que mirou compra de votos em Sidrolândia
Justiça
Derramamento de santinhos em Campo Grande rende multa a candidato
Interior