TJMS define nomes para vaga no TRE-MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu a lista tríplice com os três advogados indicados para ocupar a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A decisão foi tomada por maioria no Tribunal Pleno e os nomes serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliação e, em seguida, enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a nomeação.

Os advogados indicados para a vaga são, nesta ordem, Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB/MS n.º 9.079), Alfeu Coelho Pereira Júnior (OAB/MS n.º 11.388) e David Rosa Barbosa Júnior (OAB/MS n.º 8.977). A vaga foi aberta pelo término do primeiro biênio de Fernando Bonfim Duque Estrada, em 4 de maio de 2025.

Conforme a Constituição, cada Tribunal Regional Eleitoral, incluindo o TRE-MS, é composto por sete membros, sendo dois advogados. Após aprovação pelo TSE, os nomes seguem para escolha do presidente da República.

As principais funções dos membros do TRE-MS incluem o processamento e julgamento do registro e cancelamento de candidaturas, recursos eleitorais, e a constituição de juntas eleitorais. Eles também têm a competência para requisitar força necessária ao cumprimento de suas decisões.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro