Reunião de apresentação do sistema eproc - (Foto: Divulgação / TJMS)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, por unanimidade, a substituição do sistema e-SAJ pelo eproc para gestão processual. Também será implantado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no lugar do atual sistema administrativo (SCDPA).
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19), após apresentação feita por representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Rio Grande do Sul (TJRS). O eproc, já usado em outros tribunais do país, promete mais agilidade, automação e melhor controle de prazos.
A implementação será acompanhada pelos Tribunais do RS e TO. O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que a mudança representa um avanço “É um avanço significativo para o Poder Judiciário do Estado. Esse sistema realmente é um avanço que vem resolver muitos problemas da jurisdição do Brasil”, disse.
Sistema - Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o eproc já opera em tribunais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, além de outros órgãos do Judiciário. O sistema está em fase de implantação em tribunais de Minas Gerais, São Paulo, Acre e Rio de Janeiro.
A nova plataforma promete mais agilidade e eficiência na gestão processual, permitindo acesso remoto e integração com órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A data da migração será definida pela Presidência do TJMS.
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