O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) anulou um julgamento popular em que os réus Jobes de Lima Jaques e Ivaldino de Melo Silva foram absolvidos da acusação de homicídio de Frank de Lima Alvisso. O crime ocorreu em março de 2021, no Bairro Jardim Los Angeles, em Campo Grande.
Frank de Lima Alvisso foi agredido com um taco e, posteriormente, morto a tiros. O motivo alegado foi o não pagamento de dívidas de apostas feitas em um bar, onde ele havia perdido as apostas, totalizando R$ 79,00.
Os réus foram inocentados pelo conselho de sentença, mas o Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu, pedindo a anulação do julgamento. O MPMS alegou que a decisão dos jurados era "manifestamente contrária à prova dos autos", destacando a confissão do envolvido durante o processo.
O desembargador Emerson Cafure, ao analisar o recurso, afirmou que a decisão de absolver o apelado foi "manifestamente contrária à prova dos autos". Em consequência, determinou a anulação do veredito e ordenou que Jobes seja submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
A decisão do desembargador foi unânime entre os demais juízes da 1ª Câmara Criminal. Até o momento, a data para o novo julgamento ainda não foi marcada. Vale ressaltar que todos os envolvidos estão em liberdade.
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