O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu revogar a prisão preventiva de um homem de 29 anos, acusado de agredir a enteada, de 15 anos, com um capacete, em dezembro de 2024. O caso ocorreu no bairro Vila Santa Luzia, em Campo Grande.
Na nova decisão, o TJMS entendeu que a integridade física e psicológica da vítima pode ser preservada com o uso de medidas alternativas à prisão. Entre as determinações, está o uso de tornozeleira eletrônica por 60 dias, com reavaliação ao final do período.
Além disso, o acusado deverá comparecer a todos os atos do processo, manter o endereço atualizado e está proibido de entrar em contato com testemunhas e informantes da ação penal. O alvará de soltura e o mandado de monitoramento eletrônico devem ser expedidos.
O homem estava preso desde dezembro. Segundo informações, ele teria agredido a adolescente após ela tentar defender a mãe de agressões. Na ocasião, ele estaria sob efeito de álcool e entorpecentes. O processo segue em andamento na Justiça.
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