Execução em Campo Grande - Foto: Reprodução Confirmados a irem a júri popular, os réus Diego Paz de Oliveira, Edvaldo Rodrigues de Oliveira, João Rodrigues de Oliveira, Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior e Osvaldo Rodrigues de Oliveira apresentaram recurso visando anular as investigações que os apontam como participantes dos homicídios de Maickon Alves Marques e Reynan Felipe Alves de Oliveira, além da tentativa de homicídio do motorista de aplicativo Nelson Miyashiro Tobaru. O crime ocorreu em 27 de julho de 2017, por volta das 15h30, na Rua Lisianto, esquina com a Rua Zacarias Mourão, no Bairro Jardim Carioca.
As alegações de nulidade, apresentadas pela defesa em habeas corpus, foram negadas pelo desembargador Carlos Eduardo Contar. O magistrado afirmou que "o habeas corpus não é sucedâneo recursal e, portanto, não é o instrumento processual adequado para a veiculação das matérias ora debatidas, nem tampouco pode ser utilizado como um atalho ao meio cabível."
Conforme a decisão, o recurso para discutir tais alegações de nulidade deveria ser o Recurso em Sentido Estrito (RESE). A defesa solicitou a nulidade da investigação, da denúncia, da decisão de pronúncia e das quebras de sigilo.
Agora, a questão será analisada pelo colegiado da 2ª Câmara Criminal do TJMS.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça só dará sentença de Trump após as eleições
STJ rejeita recurso e mantém prisão de Rúbia acusada de esquartejar jogador em MS
Justiça indefere candidatura do PCO à prefeitura de Campo Grande
TJ eleva pena de réu por assassinato da mãe em Nova Andradina
MP apura irregularidades na divulgação de eventos pela prefeitura de Rochedo
Nota Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Água Clara é alvo de decisão judicial para retirar propaganda do site
Juiz nega absolvição e manda 'Chupeta' a júri popular por assassinato em Campo Grande
Acusados de matar e jogar corpo de 'Léo' em fossa no Nova Lima vão a júri popular
