Uma passageira de 38 anos será indenizada em R$ 10 mil pelo Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte público em Campo Grande. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do TJMS, que alterou uma sentença anterior do juiz Paulo Afonso de Oliveira, que havia determinado o pagamento de R$ 8 mil.
O acidente ocorreu dentro de um ônibus da empresa, resultando em uma fratura no dedo do pé da vítima. Em recurso, a passageira solicitou o aumento da indenização para R$ 30 mil, argumentando que enfrentou dor intensa e tratamento médico devido às lesões. Além disso, a recorrente pediu pensão vitalícia, alegando que o acidente afetou sua qualidade de vida.
Os desembargadores revisaram o caso e consideraram que o valor de R$ 10 mil era mais adequado, levando em conta os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Eles observaram que o valor deveria refletir a gravidade do acidente e a situação financeira das partes, sem a inclusão de pensão vitalícia, já que exames periciais concluíram que as lesões não causaram incapacidade laboral.
O processo está em andamento desde 24 de março de 2021, e a empresa ainda pode recorrer à instâncias superiores do Judiciário.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
MP investiga Marcelo Bluma do PV
Site não deve pagar honorários quando fornece dados sem contestar, diz STJ
MP abre processo para identificar imóveis rurais sem registro no CAR em Campo Grande
Seminário no TJMS debate o crescimento da população idosa
STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
TCE-MS vai ter nova presidência a partir de fevereiro de 2025
Juiz libera bloqueio de bens no "tapa buraco"
Contas de Leinha são rejeitadas
Justiça promove e transfere juízes em Mato Grosso do Sul
