STF nega liberdade a Pezão

Pezão perfilado no hasteamento da bandeira na Unidade Prisional da PM, em Niterói (Divulgação/G1)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

Pezão foi preso na operação batizada de "Boca de Lobo", baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Além do governador, outras sete pessoas foram presas. Ao todo, nove mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.

Em sua decisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro.

"Nessa perspectiva, na?o ha? flagrante ilegalidade na compreensa?o firmada na decisa?o atacada, pois o entendimento desta Suprema Corte aponta no sentido de que o destacado modo de execuc?a?o e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos ido?neos a? determinac?a?o da custo?dia cautelar para resguardar a ordem pu?blica", acrescentou.

O ministro negou a liminar, mas ainda haverá julgamento de mérito.

"Assim, neste jui?zo de cognic?a?o suma?ria, na?o se identifica manifesto constrangimento ilegal ao direito de liberdade do paciente a justificar a concessa?o de medida liminar para afastar a prisa?o cautelar decretada. A controve?rsia sera? analisada na oportunidade pro?pria do seu julgamento definitivo", concluiu Alexandre de Moraes.

O ministro avalia ainda ser "imperiosa" a necessidade de se garantir a ordem pública, "evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inega?vel prejui?zo ao era?rio".

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